Juiz Decide que Queijo Não tem Direito a Apartamento

Flagrante da movimentação no Bloco H: queijo para "consumo próprio".

Um juiz federal determinou que o apartamento funcional utilizado como depósito de queijos no Distrito Federal seja devolvido à União. A denúncia de que o imóvel havia se transformado em um armazém foi feita pelo jornal Correio Braziliense.

O jornal mostrou vídeos e depoimentos comprovando que o imóvel, avaliado em R$ 1,3 milhão, não era mais ocupado pelo ex-servidor que, mesmo tendo deixado o governo em 1985, conseguiu manter a posse do local.

A posse do apartamento na 203 Sul utilizado como depósito e centro de distribuição de queijos da empresa CF Comércio de Alimentos Ltda., da família França, distribuidora da marca Tirolez em Brasília, será devolvido à União. Uma liminar foi expedida pela 13ª Vara Federal do Distrito Federal depois de a Advocacia-Geral da União (AGU) ter protocolado pedido para que o imóvel ocupado irregularmente por um ex-servidor do Ministério do Trabalho fosse devolvido à União. O ex-funcionário Clineo Monteiro França Netto vale-se de recursos jurídicos desde 1992 para continuar morando no apartamento 303 do Bloco H, apesar de o processo que determina a reintegração já ter transitado em julgado no Supremo Tribunal Federal (STF).

A movimentação diária de queijos incomoda muitos vizinhos, que se sentem indignados com o fato de o imóvel ter se transformado em um depósito de laticínios.

Morador do apartamento 402, Pedro Paulo Menezes, morador do edifício, se revoltou ao saber do caso. “Eles terem dito que todo esse queijo é para consumo pessoal é cômico”, declarou. Pedro contou que em junho procurou a Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis) para comunicar o problema. “Fiz uma denúncia à Agefis sobre o fato de um apartamento no meu bloco ser utilizado como ponto comercial. Mas até hoje não tive resposta. Já liguei para saber mais informações sobre a denúncia e eles disseram que não tinham fiscais para averiguar.”

Para outro morador, tudo isso é culpa da União "que não tem pulso para acabar com essa vergonha”. “Além do comércio, tem o lado do descaso com o patrimônio. A pior prumada do prédio é a do meio (onde está o apartamento 303). As paredes ficam todas batidas, os elevadores estão riscados. Eles (a família França) não têm comprometimento em preservar porque o patrimônio não é deles”, ressaltou.

Resposta

O diretor de Fiscalização de Atividades Econômicas da Agefis, Cláudio Caixeta, informou que irá “estudar o caso” e prometeu uma resposta para a próxima semana. Em relação ao estado de armazenamento e higiene dos queijos que são estocados no imóvel, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou que não fiscaliza a cadeia de produção de origem animal. A atividade cabe à Secretaria de Agricultura, que deve atuar com a Agefis.

Providências

A Tirolez enviou nota à imprensa e se comprometeu a averiguar o caso. “Os Laticínios Tirolez desconhecem absolutamente o uso de outro local para estocagem de seus produtos, mantendo suas relações comerciais com seu cliente distribuidor CF Comércio de Alimentos Ltda., que está contratualmente cadastrado e legalizado (…) no bairro de Santa Maria. Os Laticínios Tirolez pautam suas atividades e relações em seu código de ética (…) e decidiram pela apuração imediata dos fatos publicados para tomar as providências cabíveis.”

Estamos de olho!!! Estamos mesmo?? Adianta alguma coisa??

fonte CORREIO BRAZILIENSE