A maior parte dos restaurantes e bares oferece música ambiente aos seus clientes. Mas para se ter um ambiente um pouco mais alegre e descontraído, os proprietários têm ganhado uma conta cada vez mais salgada.
O ECAD é uma empresa privada, administrada por 10 associações em todo o país, que faz a cobrança de direitos autorais a empresas que veiculam músicas publicamente.
Muito se discute sobre a legalidade da cobrança feita pelo ECAD e também pelos valores cobrados. Proprietários criticam o elevado valor cobrado por não ser condizente com o porte do estabelecimento.
A taxa mensal é cobrada com base na área sonorizada dos ambientes, tipo de ambiente, município e as formas de utilização. O que mais se questiona não é a cobrança em si, mas a falta de transparência no método de cálculo.
A maioria dos comerciantes concorda que o pagamento pelos direitos autorais para os artistas é justo, mas o preço salgado cobrado pelo ECAD é que precisa ser revisto.
Aqui é possível fazer uma simulação do valor a ser cobrado em seu estabelecimento.
Em matéria do Correio Brasiliense, podemos ver alguns casos de comerciantes que entraram na justiça questionando os valores cobrados pelo ECAD.
fonte GESTÃO DE RESTAURANTES
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